DIREITO TRIBUTÁRIO

O Brasil impõe às empresas desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações, na decisão estratégica sobre litígios fiscais e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos seus negócios

A Danilo Marques Borges Advogados Associados tem sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas. Adotamos uma abordagem simples para questões altamente complexas, envolvendo tanto consultivo e preventivo quanto o contencioso tributário estratégico.


DETALHES
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário;
Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição;
Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados nas empresas;
Análise da empresa do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação;
Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;
Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco;
Planejamento Patrimonial (Holdings).


CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Emissão de pareceres e opiniões legais na interpretação de novas leis;
Acompanhamento rigoroso dos casos judiciais, com apresentação de memoriais perante desembargadores e ministros;
Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias;
Due diligence em operações de fusão e aquisição.