Divórcio e inventário com patrimônio em jogo
Advogado de família em Rio Verde
Fazendas, empresas, rebanho, maquinário e investimentos não se dividem com fórmulas prontas. A partilha exige levantamento rigoroso do patrimônio, estratégia e firmeza na negociação e no tribunal.
- 18+ anos de advocaciaEm Rio Verde e região
- Doutor em Direito PúblicoUNISINOS
- Professor titular da UniRVPor concurso público
- Atendimento reservadoNo escritório ou por videochamada
O que está em jogo na partilha
Em famílias do agronegócio e de empresários, o patrimônio raramente é simples. Cada tipo de bem tem regras próprias de avaliação e de divisão.
- Imóveis rurais e urbanos
- Empresas e quotas sociais
- Rebanho, safra e produção
- Máquinas e implementos agrícolas
- Aplicações financeiras e investimentos
- Dívidas e financiamentos do casal
Divórcio
Consensual, quando há acordo; litigioso, quando não há. Em ambos, o resultado depende do regime de bens e de um levantamento patrimonial completo.
Comunhão parcial: comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, com as exceções legais.
Comunhão universal: comunicam-se os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, ressalvadas as exceções legais.
Separação de bens: os bens permanecem sob a administração exclusiva de cada cônjuge.
Participação final nos aquestos: cada cônjuge tem patrimônio próprio e, ao fim do casamento, cabe-lhe metade dos bens adquiridos a título oneroso.
- Divórcio em cartórioQuando há consenso e estão presentes os requisitos legais, por escritura pública, com assistência de advogado (CPC, art. 733)
- Proteção do patrimônioMedidas de urgência para evitar a dilapidação de bens durante o processo (CPC, arts. 300 e 301)
- SigiloAs ações de divórcio tramitam em segredo de justiça (CPC, art. 189, II)
- Guarda e alimentosDefinição da guarda dos filhos e da pensão alimentícia, no acordo ou no processo
Inventário
Com o falecimento, os bens precisam ser inventariados e partilhados entre os herdeiros. A condução técnica evita conflitos, atrasos e custos desnecessários.
- Até 2 meses
Abertura
O inventário deve ser instaurado no prazo de dois meses a contar do falecimento.
CPC, art. 611 - Judicial ou cartório
Escolha da via
Se todos os herdeiros forem capazes e estiverem de acordo, o inventário pode ser feito por escritura pública.
CPC, art. 610, § 1º - Levantamento
Bens, dívidas e imposto
Avaliação dos bens, apuração das dívidas do espólio e cálculo do ITCD devido ao Estado de Goiás.
- Partilha
Divisão e registro
Partilha entre os herdeiros e transferência dos bens, inclusive imóveis rurais, para o nome de cada um.
Como conduzimos o caso
Conversa reservada
Escuta do caso com discrição, no escritório ou por videochamada.
Levantamento patrimonial
Identificação de todos os bens, direitos e dívidas, inclusive os que estão em nome de empresas.
Estratégia
Negociação firme quando o acordo é possível; atuação técnica no processo, do primeiro grau aos tribunais, quando não é.
Perguntas frequentes
Posso fazer o divórcio em cartório?
Sim, quando houver consenso e estiverem presentes os requisitos legais. O divórcio é feito por escritura pública, com assistência de advogado (CPC, art. 733).
Qual é o prazo para abrir o inventário?
O inventário deve ser instaurado em até dois meses a contar do falecimento (CPC, art. 611). O atraso pode gerar multa sobre o imposto, conforme a legislação estadual.
O inventário pode ser feito em cartório?
Sim, se todos os herdeiros forem capazes e estiverem de acordo (CPC, art. 610, § 1º). Havendo conflito ou herdeiro incapaz, o inventário é judicial.
Como fica a fazenda ou a empresa no divórcio?
Depende do regime de bens, da forma de aquisição e da data de aquisição de cada bem. Por isso o levantamento patrimonial completo é o primeiro passo.
O processo é sigiloso?
Sim. As ações de divórcio, guarda e alimentos tramitam em segredo de justiça (CPC, art. 189, II).
O escritório atende fora de Rio Verde?
Sim. A atuação abrange Rio Verde, o Sudoeste Goiano e todas as comarcas de Goiás.
Uma conversa reservada antes de qualquer decisão
Antes de assinar acordo, sair de casa ou abrir inventário, entenda seus direitos sobre o patrimônio. Fale diretamente com o advogado pelo WhatsApp ou por telefone.
(64) 98404-1602