Produção acadêmica e artigos
Artigos e publicações
Pesquisa em processo penal, direitos humanos e garantias fundamentais, em revistas científicas, obras coletivas e veículos de imprensa, muitas vezes em coautoria com orientandos e colegas da UniRV.
- 15 trabalhos publicadosEntre 2013 e 2026
- 8 capítulos de livrosObras coletivas no Brasil e em Portugal
- 4 artigos de opiniãoGazeta do Povo, Migalhas, ABRACRIM e JurisWay
- Doutor em Direito PúblicoUNISINOS, 2022
Artigos em periódicos
Publicações em revistas científicas com avaliação por pares.
- 2018
Enfrentamento do crime organizado por meio da delação premiada
Arício Vieira da Silva e Danilo Marques Borges
Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 4, n. 2, p. 102-118, jul./dez. 2018. DOI 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4862
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Capítulos de livros
Contribuições em obras coletivas, em coautoria com pesquisadores e orientandos.
- 2022
Direito de morrer: análise sob a luz dos direitos humanos
Ketrini Guimarães Sousa e Danilo Marques Borges
In: VEIGA, Fábio da Silva; FONSECA, Maria Hemília; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza (org.). Diálogos dos direitos humanos. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, p. 497-508.
Ver a obra - 2022
O juiz das garantias como mecanismo de proteção aos direitos humanos e a poluição cognitiva do juiz
Lina Martins Rezende e Danilo Marques Borges
In: VEIGA, Fábio da Silva; FONSECA, Maria Hemília; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza (org.). Diálogos dos direitos humanos. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, p. 73-86.
Ver a obra - 2022
Análise do direito à saúde e do instituto da mistanásia em face da pandemia de Covid-19
Ketrini Guimarães Sousa, Lina Martins Rezende e Danilo Marques Borges
Anais do IV Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos. Editora Thoth, 2022. ISBN 978-65-5959-372-9.
Ver a obra - 2021
Da dignidade da pessoa humana: análise do princípio constitucional no contexto pandêmico da Covid-19
Ketrini Guimarães Sousa e Danilo Marques Borges
In: Educação e saúde na perspectiva dos direitos humanos. Pembroke Collins, 2021, p. 651-655.
- 2020
A loucura e o crime: crítica aos manicômios judiciários em face da Convenção Americana de Direitos Humanos e a efetividade do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator
Lina Martins Rezende, Marcela Silva Ribeiro, Danilo Marques Borges e Estefânia Naiara da Silva Lino
In: NORONHA, João Otávio; ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de (org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2020, p. 441-465.
- 2019
Crítica da hermenêutica de Lenio Streck: reforço teórico ao Estado Democrático de Direito
Danilo Marques Borges e Arício Vieira da Silva
In: BRITO, Paulo de (org.). Estudios de Derecho Iberoamericano, v. III. Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2019, p. 452-470.
- 2018
Delação premiada: nova forma de obtenção de provas pelo Estado acusador
Danilo Marques Borges e Arício Vieira da Silva
In: CARVALHO, Érika Mendes de; CASTRO, Matheus Felipe de; RUDNICKI, Dani (org.). Direito penal, processo penal e constituição III. CONPEDI, 2018, p. 190-206.
Ver no CONPEDI - 2013
O conceito de indivíduo na obra de Theodor W. Adorno e suas relações com o pensamento de Sigmund Freud
Danilo Marques Borges
In: PAULA, Gil César Costa de (org.). Teses e dissertações: fundamentos e métodos no Direito. Goiânia: Vieira, 2013, p. 210-212.
Artigos na imprensa e em portais jurídicos
Textos de opinião e análise publicados em veículos de alcance nacional.
- 2026
A criminalização da misoginia e a essência do direito
Danilo Marques Borges
Gazeta do Povo, seção Opinião, 5 de maio de 2026.
Ler na Gazeta do Povo - 2024
Morosidade processual e a transferência de culpa: o cidadão penalizado pela inoperância do Judiciário
Danilo Marques Borges
Portal da ABRACRIM, 16 de setembro de 2024.
Ler na ABRACRIM - 2020
A voz dos esquecidos: a pandemia do coronavírus e mais um drama dos presídios
Lina Martins Rezende, Danilo Marques Borges e Alessandro Gil
Migalhas, Migalhas de Peso, 4 de agosto de 2020.
Ler no Migalhas - 2016
Condução coercitiva: uma espécie de tortura psicológica que poderá contaminar as provas do processo
Danilo Marques Borges
JurisWay, Sala dos Doutrinadores, 12 de novembro de 2016.
Ler no JurisWay
Citado na jurisprudência
Decisões judiciais que adotam o Curso de Processo Penal como fundamento doutrinário.
- TJMG1º grau
Sentença da Vara Única da Comarca de Matias Barbosa/MG
“O princípio da presunção de inocência é refletido em todas as etapas do processo penal…”
Ação penal, procedimento ordinário, nº …-56.2021.8.13.0408. A sentença cita “o doutrinador Danilo Marques Borges em seu Curso de Processo Penal”, ao tratar da presunção de inocência.
Ver no Jusbrasil - TJMG1º grau
Sentença da Vara Única da Comarca de Guarani/MG
“O princípio da presunção de inocência é refletido em todas as etapas do processo penal…”
Procedimento especial da Lei de Drogas, nº …-61.2022.8.13.0284. Citação do Curso de Processo Penal na fundamentação sobre a presunção de inocência.
Ver no Jusbrasil - TJMG1º grau
Sentença da Vara Única da Comarca de Matias Barbosa/MG
“O princípio da presunção de inocência é refletido em todas as etapas do processo penal…”
Procedimento especial da Lei de Drogas, nº …-23.2024.8.13.0408. Citação do Curso de Processo Penal na fundamentação sobre a presunção de inocência.
Ver no Jusbrasil
Na imprensa
Entrevistas, análises e notas da defesa em veículos de comunicação.
- 20254 jul.
Júri desclassifica para culposo homicídio ocorrido durante ensaio de quadrilha em 1997
Defesa técnica no Tribunal do Júri, ao lado de Alessandro Gil Moraes Ribeiro e Heraldo Pinto Batista. A tese da defesa: tratava-se de um acidente, não de um crime intencional.
Rota Jurídica
Ler a matéria - 202528 mai.
Defesa das prerrogativas: OAB-GO garante participação virtual de advogado em audiência criminal
Mandado de segurança impetrado em defesa da participação virtual na audiência: “a decisão do Tribunal de Justiça é fundamental para preservar as prerrogativas da advocacia”.
Portal da OAB-GO
Ler a matéria - 202517 jan.
Justiça atende defesa e concede liberdade provisória a investigados na Operação Hybris
Defesa dos investigados, com Alessandro Gil Moraes Ribeiro.
Rota Jurídica
Ler a matéria - 202431 dez.
Corretor de grãos e esposa são denunciados pelo MP por aplicar golpes milionários em produtores rurais de Goiás
Nota da defesa, com Alessandro Gil Moraes Ribeiro: “a denúncia representa, exclusivamente, a versão inicial da acusação”.
g1 Goiás
Ler no g1 - 202417 dez.
Mulher detida em operação que apura golpes em produtores rurais de Rio Verde garante prisão domiciliar
Habeas corpus impetrado pela defesa, com Alessandro Gil Moraes Ribeiro.
Rota Jurídica
Ler a matéria - 20242 dez.
Operação prende 4 suspeitos de dar golpes em produtores rurais, apreende quase 500 veículos e aviões e pede bloqueio de R$ 19 bilhões
Nota da defesa, com Alessandro Gil Moraes: os advogados “acreditam plenamente na inocência dos investigados”.
g1 Goiás, reproduzida pelo Portal Mangalô
Ler a matéria - 202426 jun.
Corretor de grãos é investigado por suposto golpe milionário em produtores rurais de Rio Verde
Nota da defesa, com Alessandro Gil Moraes Ribeiro: os valores divulgados “não representam a verdade dos fatos”.
Poder Goiás
Ler a matéria - 202416 fev.
Advogado Danilo Marques Borges fala de restrição de comunicação entre advogados
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu a comunicação entre advogados na investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Band
Ler na Band - VídeoTV
- VídeoTV
- Vídeopodcast
Podcast da OAB Rio Verde: Tudo em Ordem
Participação no podcast da Subseção da OAB de Rio Verde.
OAB Rio Verde
Assistir - Vídeosimpósio
XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UniRV
Participação no simpósio.
UniRV
Assistir
Palestras e participações
Cursos, palestras e atuação institucional na advocacia criminal.
- 202522 ago.
35 advogados criminalistas lançam obra sobre novo constitucionalismo
Organização, com Alex Neder, da obra coletiva Desafios da advocacia criminal em tempos de (neo)constitucionalismo e do lançamento na Escola Superior de Advocacia.
Jornal Opção
Ler a matéria - 202529 mai.
OAB Rio Verde realiza mais um módulo da “Academia do Júri” com foco na segunda fase do procedimento do Tribunal do Júri
Professor do módulo, ao lado de Alessandro Gil Moraes Ribeiro.
Rota Jurídica
Ler a matéria - 202530 jan.
Conselheiro da Abracrim-GO lança livro sobre o Processo Penal brasileiro
Lançamento do Curso de Processo Penal (Dialética, 2025).
Portal da ABRACRIM
Ler a matéria - 202417 mai.
Abracrim-GO tem novo vice-presidente e conselheiro nacional
Nomeação como Conselheiro Nacional da ABRACRIM por Goiás: “A Abracrim é minha casa no mundo jurídico”.
Portal da ABRACRIM
Ler a matéria - 202030 jun.
Abracrim-GO promove live no Instagram sobre Crimes Contra Mulheres
Mediador e coordenador da série de transmissões, como Diretor Institucional da Abracrim-GO.
Rota Jurídica
Ler a matéria - 201921 ago.
Abracrim-GO reúne mais de 50 criminalistas para curso sobre habeas corpus
Ministrou o curso “Habeas Corpus: teoria e prática”.
Portal da ABRACRIM
Ler a matéria - 201727 out.
I Encontro Estadual da Advocacia Criminal de Mato Grosso
Palestra “Como advogar na Lei Maria da Penha”, na sede da OAB/MT, em Cuiabá.
Programação do evento
Ver a programação
Trabalhos em anais de eventos
Pesquisas apresentadas em congressos e encontros científicos.
- 2020
Método APAC: exposição de medidas alternativas de reinserção social de delinquentes e análise criminológica
Lina Martins Rezende, Marcela Silva Ribeiro e Danilo Marques Borges
Anais do IX Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura: da tradição à invenção, 2020, p. 549.
Tese de doutorado
Pesquisa que deu origem à obra A sociedade do constrangimento.
- 2022
Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do instituto de colaboração premiada
Danilo Marques Borges. Orientador: Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy
Tese de doutorado em Direito Público, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), 2022.
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Livros
A produção em periódicos e obras coletivas dialoga com os livros do autor: o Curso de Processo Penal (Dialética, 2025), Tribunal Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos (D'Plácido, 2023) e A sociedade do constrangimento (D'Plácido), além da organização, com Alex Neder, de Desafios da advocacia criminal em tempos de (neo)constitucionalismo (Emais, 2025).
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