Parecer jurídico criminal, em todo o Brasil
O processo já começou. A estratégia ainda pode mudar.
Um parecer independente relê os autos, testa cada tese e mede os riscos com honestidade, antes que a próxima decisão seja tomada. Para advogados que querem reforço técnico e para quem precisa entender o próprio processo.
- Doutor em Direito PúblicoUNISINOS
- Professor titular de Processo PenalUniRV, por concurso público
- Autor do Curso de Processo PenalDialética, 2025
- 18+ anos de advocaciaCriminal, do inquérito ao STF
Para quem é o parecer
O mesmo rigor técnico, com finalidades diferentes.
Para advogados
Apoio técnico ao colega que conduz o caso: estudo aprofundado dos autos, identificação de nulidades, seleção de teses e pesquisa de precedentes para instruir recursos, habeas corpus, memoriais e sustentação oral.
Trabalho reservado, que respeita integralmente a condução do caso pelo advogado constituído.
Para clientes
Uma leitura técnica e independente do processo, em linguagem clara: o que já aconteceu, quais caminhos existem e quais são os riscos de cada um.
O parecer é um estudo técnico e não substitui o advogado constituído. Recomendamos que o resultado seja compartilhado com ele.
O que o parecer analisa
A análise parte da cópia integral dos autos. Nada é presumido: cada conclusão aponta a folha, o evento ou o documento em que se apoia.
Nulidades processuais
Vícios na investigação, na produção da prova e no procedimento, com o momento e a forma adequados para alegá-los.
Teses aplicáveis ao caso
Seleção das teses de maior impacto e descarte das periféricas. Tese fraca contamina tese forte.
Precedentes do STF e do STJ
Pesquisa nos portais oficiais dos tribunais, com precedentes que tratam da mesma questão jurídica em fatos análogos.
Fundamentação doutrinária
Doutrina aplicada de forma funcional, a serviço do argumento, com referência precisa de obra, edição e página.
Viabilidade e riscos
Avaliação honesta das medidas possíveis, com gradação de risco, inclusive quando a conclusão é desfavorável.
Como funciona
Todo o trabalho pode ser feito à distância, em qualquer estado.
- Contato
Pelo WhatsApp
Informe o número dos autos, o tribunal e a fase do processo.
- Autos
Cópia integral
Envio da cópia completa do processo e, se houver, do inquérito e dos apensos.
- Escopo
Proposta
Após o exame inicial, definição das questões a analisar, do prazo e dos honorários.
- Entrega
Parecer escrito
Documento fundamentado, com reunião para apresentação das conclusões.
Quem assina o parecer
Danilo Marques Borges é Doutor em Direito Público pela UNISINOS, professor titular de Processo Penal na Universidade de Rio Verde (UniRV), cadeira obtida por concurso público, e autor do Curso de Processo Penal (Dialética, 2025).
Conselheiro nacional da ABRACRIM, atua há mais de 18 anos na advocacia criminal, com sustentação oral no Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
- Doutor em Direito PúblicoUNISINOS
- Professor titularProcesso Penal, UniRV
Perguntas frequentes
Preciso enviar o processo inteiro?
Sim. O parecer é feito a partir da cópia integral dos autos, incluindo o inquérito e os apensos, quando houver. Conclusões sobre trechos isolados podem levar a erro.
Já tenho advogado. Posso pedir um parecer?
Sim. O parecer é um estudo técnico e não substitui o advogado constituído. Recomendamos que o resultado seja compartilhado com ele, para que as conclusões sejam aproveitadas na condução do caso.
Sou advogado. O parecer pode instruir meu recurso ou habeas corpus?
Sim. O parecer pode ser juntado aos autos ou usado como base para a peça, os memoriais e a sustentação oral, conforme a estratégia definida por você.
O parecer garante o resultado do processo?
Não. O parecer analisa os autos, indica as medidas possíveis e gradua os riscos de cada uma. A decisão cabe ao Judiciário.
Como ficam o sigilo e os documentos enviados?
Os documentos e as informações recebidos são protegidos pelo sigilo profissional do advogado (Lei nº 8.906/1994, Estatuto da Advocacia e da OAB) e usados exclusivamente para a elaboração do parecer.
Quanto custa e qual é o prazo?
Dependem do volume dos autos e da complexidade das questões. São definidos na proposta, após o exame inicial do processo.
Atendem processos de outros estados?
Sim. O parecer pode ser elaborado para processos em qualquer tribunal do país, com atendimento à distância.
Envie o processo. Receba uma análise técnica.
Fale pelo WhatsApp e informe o número dos autos e a fase em que o processo se encontra. O escopo e os honorários são definidos após o exame inicial do volume e da complexidade do caso.
(64) 98404-1602